Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas

Vendas devem ser interrompidas.

TJSP confirma condenação a empresa por intoxicação alimentar

A estudante será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sofrido uma intoxicação alimentar ocorrida em sua festa de formatura

Mutilação de genitália,mais que dano moral, pode também gerar dano estético

Trabalhador sofreu fratura exposta no braço esquerdo e esmagamento de um testículo

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Empresa terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante cruzeiro

A ré terá ainda que ressarcir o valor pago pelo cruzeiro marítimo.

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.

Propriedade industrial.

Pedido de proteção a signo distintivo da autora.

Transplante de córnea. Processo infeccioso no pós-operatório.

Prova técnica não constatou comportamento inadequado dos profissionais que realizaram o procedimento na autora.

Ação de indenização. Acidente automobilístico em via pública.

Buraco na pista que contribuiu para o acidente que culminou na queda do autor da moto que conduzia. Responsabilidade subjetiva do município de penápolis.

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Ação inibitória cumulada com indenização

Apelação cível. Aquisição de pacote turístico.

Cancelamento do pacote previamente contratado. Dano moral configurado.

Colisão de motocicleta conduzida pelo autor com monte de terra existente na via pública.

Responsabilidade civil. Obra pública. Falta de adequada sinalização no local. Responsabilidade objetiva do Município, como dono da obra

Acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Recurso dos reclamantes não provido.

Acidente de trânsito. Graves lesões físicas causadas à autora. Necessidade de tratamento médico.

Onibus que, ao manobrar, avançou a contra-mão e colidiu frontalmente com uma motocicleta. Dano moral em função do falecimento do companheiro da autora que estava na motocicleta.

Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar

Ação de indenização

Indenizado consumidor que teve carro roubado em Maceió

TJ decidiu que responsabilidade pela segurança é da empresa que oferece estacionamento

Ausência de prova de nexo causal.

Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.

Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada

Para a magistrada, o supermercado falhou ao não fornecer a segurança esperada à cliente.

Caixa é condenada ao pagamento de indenização após roubo de cheques

Ao todo, 20 cheques foram roubados e utilizados por terceiros; Alguns deles chegaram a ser descontados pela Caixa e outros devolvidos sem fundo

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 5 mil por descontar parcelas de um empréstimo não concretizado.